Processo 247295/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2015 10:43
Autuado em 26/03/2015 10:43
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1323/2018 da Segunda Câmara, de 05/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2018 Acórdão   1323/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/05/2018 Acórdão   1323/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE MARIALVA
Gestor atual PATRICIA ERICA HAMADA BONJIORNO
Gestor das Contas MARCOS ROBERTO DE CASTRO
Interessado MARCOS ROBERTO DE CASTRO

Juntadas
DataDescrição
04/09/2017 15:00 Devolução do Ofício ODL - 1857/2017 - DP
09/08/2017 14:03 Devolução do Ofício ODL - 1448/2017 - DP
20/06/2017 16:40 do Protocolo 453062/17
14/03/2017 10:30 do Protocolo 182379/17
22/03/2016 15:05 AR do Ofício OCN - 1154/2016 - DP
10/03/2016 14:45 do Protocolo 188780/16
10/03/2016 14:45 do Protocolo 188764/16
02/06/2015 14:49 do Protocolo 447324/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/09/2017 Edital Diverso   125/ 2017   
DP  15/08/2017 Ofício de Diligência   1857/ 2017   
DP  23/06/2017 Ofício de Diligência   1448/ 2017   
DP  18/02/2016 Ofício de Contraditório   1154/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2018 1837 Acórdão nº 1323/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2018 de 23/05/2018
14/09/2017 1676 Edital Diverso nº 125/2017
13/09/2017 1675 Despacho Processual Diverso nº 1845/2017
17/05/2017 1594 Despacho Processual Diverso nº 1057/2017
20/03/2017 1556 Despacho Processual Diverso nº 596/2017
19/02/2016 1301 Despacho Processual Diverso nº 594/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3511/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2018 16:40 DP  
28/06/2018 16:48 CMEX Informação nº 1238/2018 -
14/06/2018 10:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 717/2018 -
12/06/2018 14:29 SMPJTC  
06/06/2018 10:42 3PC Ciência de Decisão nº 140/2018 -
06/06/2018 09:13 SMPjTC  
23/05/2018 16:33 S2C Acórdão nº 1323/2018 -
20/03/2018 11:32 GCIZL  
20/03/2018 11:09 SMPJTC  
15/03/2018 11:31 3PC Parecer nº 220/2018 - Prestação de Contas do Instituto de Previdência e Assistência de Marialva. Exercício de 2014. Pela desaprovação das contas com multa.
15/03/2018 08:08 SMPjTC  
04/12/2017 14:08 COFIM Instrução nº 931/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Tercei ro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/09/2017 15:43 DP Edital Diverso nº 125/2017 -
06/09/2017 10:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1845/2017 -
15/05/2017 15:12 DP Informação nº 11107/2017 -
15/05/2017 15:12 DP Informação nº 11183/2017 -
15/05/2017 15:12 DP Informação nº 12072/2017 -
15/05/2017 15:12 DP Informação nº 12123/2017 -
15/05/2017 15:12 DP Informação nº 9028/2017 -
15/05/2017 15:12 DP Ofício de Diligência nº 1448/2017 -
15/05/2017 15:12 DP Ofício de Diligência nº 1857/2017 -
15/05/2017 12:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1057/2017 -
16/03/2017 09:23 COFIM Instrução nº 1384/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado.
22/02/2017 09:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 596/2017 -
17/02/2017 11:23 SMPjTC Parecer nº 1565/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Instituto de Previdência e Assistência de Marialva. Exercício de 2014. Contas irregulares. Aplicação de multa.
15/04/2016 10:19 COFIM Instrução nº 315/2017 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/02/2016 07:22 DP Ofício de Contraditório nº 1154/2016 -
26/03/2015 13:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 594/2016 -
26/03/2015 13:48 DCM Instrução nº 751/2016 -
26/03/2015 12:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3511/2015 -

Voltar a Consulta